Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Administrativo | 8034

ERRADA. Se trata de licitação dispensável.

Art. 24. É dispensável a licitação:

XXVIII – para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão".

Caso de de inexigibilidade de licitação:

"Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes".

A RESPOSTA ESTA ERRADA, VISTO QUE A LICITACAO E A DISPENSAVEL DE ACORDO COM A LEI 8666/93 NO ART. 24

LEMBRANDO AS FORMAS DE DISPENSA DE LICITACAO:

*POR DISPENSA

*INEXIBILIDADE

*DISPENSAVEL

a licitaç~ao e dispensavel en~ao inexigivel.