Questões comentadas PETROBRAS de Direito Internacional | 18001

#18001
Concurso: PETROBRAS
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CESGRANRIO
Matéria: Direito Internacional
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris. S ituação II: Michelle, juíza francesa, recebeu carta rogatória do Brasil para citar Manoel, brasileiro residente em Paris, em processo de divórcio em curso no Brasil. Sabendo que o magistrado nacional pode aplicar direito estrangeiro quando executar sentença estrangeira ou quando cumprir carta rogatória, assinale a opção correta acerca das situações hipotéticas apresentadas acima,

a) Na primeira situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória ativa.
b) Em ambas as situações, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.
c) Na segunda situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.
d) Na primeira situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.
e) Na segunda situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.

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