Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 6594

médio

(1,0) 1 -

O atual sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:

a) entrega a verificação da inconstitucionalidade a órgãos de natureza eminentemente política.
b) submete certas categorias de leis ao controle político e outras, ao controle jurisdicional.
c) atribui competência exclusiva ao Supremo Tribunal Federal para reconhecer a inconstitucionalidade de leis federais.
d) veda o reconhecimento de inconstitucionalides por omissão.
e) admite o exercício do controle por via de exceção, como forma de controle jurisdicional.

Comentários da questão