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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 6531

#6531
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CESGRANRIO
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:

a) legalidade, moralidade e necessidade.
b) legalidade, moralidade e impessoalidade.
c) legalidade, impessoalidade e proporcionalidade em sentido estrito.
d) adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
e) adequação, necessidade e moralidade.

Comentários da questão

GETRILHA - 26/10/2012 às 10:14

Adequação: é a relação entre o meio utilizado e o fim almejado.
Necessidade: deve-se optar pelo meio menos gravoso possível.

Proporcionalidade em sentido estrito: é a relação custo-benefício da medida.