Questões comentadas OAB de Procedimento Administrativo | 184799

• a) É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.
• b) É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.
• c) Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
• d) É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.