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Questões comentadas OAB de Princípio da Isonomia | 185365

#185365
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Princípio da Isonomia
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

A perda dos dias remidos em virtude do cometimento de falta grave durante o cumprimento da pena

a) ofende ao princípio da isonomia.
b) não significa ofensa ao direito adquirido.
c) viola o princípio da individualização da pena.
d) viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

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