Questões comentadas Polícia Rodoviária Federal-PRF de Direito Constitucional | 23298

#23298
Concurso: Polícia Rodoviária Federal-PRF
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 1

fácil

(1,0)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens consecutivos.

É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, nos termos da lei, nele penetrar, permanecer ou dele retirar-se com seus bens, restando, dessa forma, assegurados os direitos invioláveis à liberdade, à igualdade e à propriedade.

Certo

Errado

Comentários da questão

binamjane - 28/11/2013 às 15:06

56. Certo. Como já comentado alhures, os direitos e garantias fundamentais, sobretudo aqueles previstos no artigo 5º da constituição, são a todos assegurados, independente da nacionalidade.