Questões comentadas Polícia Militar-RJ de Legislação de Trânsito | 22366

É somente o condutor de motocicleta que precisa estar com capacete ou quem vai na garupa também?
Quem vai na garupa também. Tanto o condutor quanto o passageiro de motocicleta, motoneta e ciclomotor só poderão circular em via pública utilizando capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção.

ATENÇÃO: Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral é infração gravíssima, penalizada com multa de 7 pontos e suspensão do direito de dirigir.

- Infrações Gravíssimas (7 pontos)

Dirigir ou transportar em moto passageiro sem capacete ou vestimenta adequada. Transportar criança menor de 7 anos, fazer malabarismo ou trafegar em moto com faróis apagados – Multa de R$ 191,54, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da Habilitação.