Questões comentadas OAB de Estatuto da Advocacia e da OAB | 22675

• a) incorreu em infração disciplinar, visto que deturpou o teor de citação doutrinária para confundir o adversário e(ou) iludir o juiz da causa.
• b) não incorreu em infração disciplinar, pois agiu amparado pelo princípio da ampla defesa.
• c) não incorreu em infração disciplinar, visto que não deturpou o teor de nenhum dispositivo legal ou documento, tendo, apenas, inventado uma estória fantasiosa sobre Kelsen.
• d) incorreu em infração disciplinar, posto que o Estatuto da OAB proíbe o uso do argumento pacta non sunt servanda.