Processando...

Questões comentadas MTE de Direito do Trabalho | 30740

#30740
Concurso
MTE
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Direito do Trabalho
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
difícil
(1,0)

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

 

De acordo com a Lei n.º 7.998/1990, a comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação do trabalhador no benefício do segurodesemprego causa a suspensão do pagamento do benefício.

Comentários da questão

  • NANDAR - 19/03/2014 às 06:48

    Art. 8o O benefício do seguro-desemprego será cancelado: (Redação dada pela Lei nº 12.513, de 2011)

    (...) II - por comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação; (Redação dada pela Lei nº 12.513, de 2011).

    O erro está na palavra SUSPENSÃO, tendo em ista que o benefício será CANCELADO E NÃO SUSPENSO.