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Questões comentadas OAB de Integração e Interpretação da Lei Tributária | 188638

#188638
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Integração e Interpretação da Lei Tributária
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na

a) majoração de tributo.
b) instituição de tributo.
c) exclusão do crédito tributário.
d) impossibilidade de exigência de tributo não previsto em lei.

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