Questões comentadas INSS de Direito Previdenciário | 23542

• a) O pequeno produtor rural está isento de recolhimento da contribuição.
• b) O empregado, em qualquer caso, recolhe o percentual de 11% (onze por cento) sobre o salário de contribuição.
• c) O trabalhador autônomo não está obrigado a recolher contribuição.
• d) O empregador doméstico recolhe o mesmo percentual de contribuição que as empresas em geral.
• e) A contribuição da empresa para financiamento da aposentadoria especial tem alíquotas variáveis de doze, nove ou seis pontos percentuais.