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Questões comentadas INSS de Direito Previdenciário | 23636

#23636
Concurso
INSS
Cargo
Técnico do Seguro Social
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Direito Previdenciário
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
médio
(1,0)

Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.

 

A grande preocupação com os hipossuficientes tem sido característica marcante da seguridade social brasileira, como pode ser demonstrado pela recente alteração, no texto constitucional, de garantias para inclusão dos trabalhadores de baixa renda, bem como daqueles que se dediquem, exclusivamente, ao trabalho doméstico, sendo-lhes oferecido tempo de contribuição, alíquotas e prazos de carência inferiores.

Comentários da questão

  • binamjane - 11/07/2014 às 12:21

    A lei em aliquotas e carências diferenciadas, não fala em tempo de contribuição.
    ARt. 201, paragrafo 13: o sistema especial de inclusão previdenciária de que tratar o art... terá aliquotas e carencias inferiores às vigentes para os demais segurados.

    p.s: não oferece tempo de contribuição inferior, apenas alíquotas e carências inferiores.