Processando...

Questões comentadas INSS de Direito Administrativo | 23723

#23723
Banca
CESPE
Matéria
Direito Administrativo
Concurso
INSS
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Há três anos, Maria foi atropelada, tendo ficado provado

que o atropelamento foi causado por culpa exclusiva de condutor

do ônibus de empresa prestadora de transporte público municipal.

Desde então, ela tenta receber o valor do seguro a ser pago pelo

poder concedente. Na última vez, acompanhada de sua filha de

11 anos de idade, foi a um dos postos de atendimento da

autarquia responsável pelo segmento, para saber se já existia

decisão de seu caso. Após espera de mais de três horas, o servidor

que a atendeu, muito embora tenha adotado os procedimentos

administrativos de rotina para a regular tramitação do pedido,

teria afirmado para a requerente e sua filha que achava uma

injustiça que qualquer dorzinha virasse pretexto para a pessoa não

trabalhar e ficar pedindo seguro por acidente.

 

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os próximos itens.

 

A autarquia responderá por dano moral em razão do que disse seu servidor, o que caracterizou ofensa à honra da segurada, em especial pelo fato de a afirmação ter sido feita na presença de sua filha.

Comentários da questão

  • binamjane - 08/01/2014 às 09:49

    A questão exigi bom senso. Afinal, se houve ou não dano moral isso diz respeito à honra subjetiva da própria pessoa. Nada acrescenta afirmar que houve dano moral, especialmente, pela ofensa ser proferida na frente da filha da eventual vítima do dano.