Questões comentadas Guarda Municipal do Recife de Direito Penal | 34312
Comentários da questão
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- 17/06/2014 às 20:05
São três elementos da culpabilidade:
1. Imputabilidade – Capacidade do agente compreender a ilicitude do fato ou de conduzir-se de acordo com esse entendimento.
2. Potencial consciência da ilicitude – possibilidade de o agente, dentro das circunstâncias em que ocorre a prática da conduta, saber que ela contraria o direito.
3. Exigibilidade de conduta diversa – Caso o agente não possa agir de outra maneira e comprovado o fato, não será reprovável.