Questões comentadas FUNED de Políticas de Saúde | 32925

• a) Dependendo do modelo de regionalização adotado, um estado pode se dividir em macrorregiões, regiões e/ou microrregiões de saúde.
• b) O processo de Programação Pactuada e Integrada (PPI), coordenado pelo gestor estadual, representa o principal instrumento para garantia de acesso da população aos serviços de média complexidade não disponíveis em seu município de residência, devendo orientar a alocação de recursos e definição de limites financeiros para todos os municípios do estado, independente de sua condição de gestão.
• c) A regulação da referência intermunicipal de alta complexidade será sempre efetuada pelo gestor estadual.
• d) Região de Saúde é a base territorial de planejamento da atenção à saúde, coincidente com a divisão administrativa do estado, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com as especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada estado, considerando as características demográficas, socioeconômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras.