Questões comentadas OAB de Franquia | 189506

• a) faturizador e faturizado têm que ser, necessariamente, pessoa jurídica;
• b) o vínculo empregatício entre franqueado e franqueador só se verificará se houver cláusula expressa;
• c) o representante poderá resolver o contrato face à inobservância da cláusula de exclusividade pelo representado;
• d) o vendedor poderá exigir uma caução do comprador falido (massa falida) como condição para entrega da coisa.