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Questões comentadas OAB de Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego | 189872

#189872
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:

a) a concessão da estabilidade provisória por período de 18 meses;
b) a concessão da estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio doença;
c) a concessão da estabilidade exclusivamente pelo período do afastamento;
d) a concessão da estabilidade pelo período do afastamento, limitada aos 6 meses subseqüentes.

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