Questões comentadas OAB de Estabelecimento Empresarial | 189900

• a) O trespasse equipara-se à cisão parcial para todos os efeitos legais.
• b) A cessão de todas as participações de uma sociedade, assim como ocorre com o trespasse, altera a titularidade nominal sobre o respectivo estabelecimento.
• c) O trespasse equipara-se à incorporação de sociedades para todos os efeitos legais.
• d) O trespasse pode ocorrer entre empresários individuais, assim como entre sociedades empresárias, ou entre estas e aqueles.