Questões comentadas EMDEC de Conhecimento Específico Advogado-EMDEC | 33620

1️⃣ Alternativa correta

Alternativa correta: LETRA B (50 anos de idade)

2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)

De acordo com o art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho, as férias podem, em regra, ser fracionadas, desde que haja concordância do empregado.

👉 Exceção importante (cobrada em prova): Para alguns grupos, as férias devem ser concedidas de uma só vez, entre eles:

maiores de 50 anos menores de 18 anos

⚠️ Essa é uma pegadinha clássica de prova, pois envolve memorização de idade específica.

3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual 📌 1️⃣ Regra geral (após reforma trabalhista) Férias podem ser divididas em até 3 períodos Um deles deve ter no mínimo 14 dias 📌 2️⃣ Exceção clássica cobrada em prova Menores de 18 anos → férias em um só período Maiores de 50 anos → férias em um só período 📌 3️⃣ Objetivo da regra Proteger a saúde e o descanso desses grupos Evitar fracionamento prejudicial 4️⃣ 🧩 Exemplo prático

🏢 Situação prática

Um empregado com 52 anos solicita dividir suas férias em três períodos.

❌ O que não pode Fracionar as férias (regra especial para maiores de 50 anos).

✅ O que é permitido Conceder férias de uma só vez.

➡️ Conclusão jurídica Empregados com mais de 50 anos devem ter férias concedidas em período único.

5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas

A ❌ idade incorreta (45 anos não é previsão legal). C ❌ idade inexistente na CLT para essa regra. D ❌ também não corresponde ao texto legal.

6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)

Frase de ouro: Na CLT, menores de 18 e maiores de 50 anos têm férias concedidas em um único período.