Questões comentadas EMDEC de Conhecimento Específico Advogado-EMDEC | 33617

1️⃣ Alternativa correta

Alternativa correta: LETRA A (constituição, leis, acordos coletivos)

2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)

No Direito do Trabalho, as fontes formais são aquelas que criam normas jurídicas, ou seja, possuem força obrigatória.

Incluem:

Constituição Federal de 1988 leis trabalhistas (ex.: CLT) acordos e convenções coletivas

👉 Essas fontes são chamadas de formais porque são positivadas, ou seja, transformadas em normas jurídicas aplicáveis.

3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual 📌 1️⃣ Fontes formais

São aquelas que criam o Direito:

Constituição Leis Medidas provisórias Sentenças normativas Acordos e convenções coletivas 📌 2️⃣ Fontes materiais (pegadinha)

São fatores que influenciam a criação da norma, mas não são normas:

fatos sociais economia história

⚠️ A banca mistura isso direto!

📌 3️⃣ Pegadinha clássica Se aparecer: lei, Constituição, acordo coletivo → formal ✅ fatores sociais/econômicos → material ❌ 4️⃣ 🧩 Exemplo prático

🏢 Situação prática

Um sindicato firma acordo coletivo definindo jornada diferenciada.

✅ O que é isso? Uma fonte formal, pois cria regra obrigatória para aquela categoria.

❌ O que não seria fonte formal? Mudanças econômicas que influenciam o acordo — isso é fonte material.

➡️ Conclusão jurídica Fontes formais são aquelas que efetivamente produzem normas jurídicas.

5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas

B ❌ são fontes materiais (não criam normas diretamente). C ❌ mistura fonte formal com material. D ❌ também mistura fontes formais com materiais.

6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)

Frase de ouro: Fontes formais do Direito do Trabalho são aquelas que criam normas jurídicas, como Constituição, leis e acordos coletivos.