Questões comentadas EMDEC de Conhecimento Específico Advogado-EMDEC | 33616

1️⃣ Alternativa correta

Alternativa correta: LETRA D (fontes materiais)

2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)

Os acontecimentos sociais, econômicos e históricos que influenciam a criação das normas jurídicas são chamados de fontes materiais do Direito.

👉 Eles não criam diretamente a norma, mas influenciam o legislador na elaboração das leis.

Ex.: mudanças no mercado de trabalho, crises econômicas, transformações sociais → tudo isso pressiona e orienta a criação de novas normas.

3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual 📌 1️⃣ Fontes materiais Fatores da realidade social Influenciam o conteúdo da norma Ex.: economia, cultura, política, história 📌 2️⃣ Fontes formais (comparação) Criam a norma jurídica diretamente Ex.: leis, Constituição, acordos coletivos 📌 3️⃣ Pegadinha de prova “influenciam a criação” → material ✅ “criam a norma” → formal ❌ 4️⃣ 🧩 Exemplo prático

🏢 Situação prática

Com o aumento do trabalho remoto, surgem novas leis sobre home office.

❌ O que não é fonte formal O aumento do home office em si.

✅ O que é fonte material A mudança social (trabalho remoto) que levou à criação da lei.

➡️ Conclusão jurídica A realidade social influencia o Direito, mas quem cria a norma são as fontes formais.

5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas

A ❌ fontes formais criam normas, não apenas influenciam. B ❌ termo genérico, não técnico para essa classificação. C ❌ não corresponde à classificação jurídica correta.

6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)

Frase de ouro: Fontes materiais são os fatores sociais, econômicos e históricos que influenciam a criação da norma jurídica.