Questões comentadas EBSERH de Legislação Aplicada à EBSERH | 24703

médio

(1,0)

A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas,

a) públicas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
b) privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
c) privadas, exceto quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
d) públicas, exceto quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
e) públicas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, exceto trabalhistas e tributários.

Comentários da questão

lanark - 06/08/2014 às 18:50

Sempre que se falar em empresa pública ou sociedade de economia mista(SEM) o regime jurídico será o mesmo das empresas privadas. Isto, pois as empresas publicas e SEM são pessoas jurídicas de direito privado.
Fabricia - 08/04/2014 às 07:21

Art. 5o A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.