Questões comentadas OAB de Domicílio e Bens | 190540

• a) Considera-se compra e venda imobiliária a alienação de safra de soja ainda não colhida.
• b) A cessão de direitos autorais por um escritor não exige a outorga do seu cônjuge, por esses direitos serem considerados móveis para os efeitos legais.
• c) São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore.
• d) O possuidor de má-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, podendo exercer o direito de retenção do bem caso não seja reembolsado do valor dessas benfeitorias.