Hugo Gonzalez - 27/10/2025 às 19:34
💰📜 Resposta correta: letra B)
👉 “Pelo não pagamento.”
💡 Explicação completa:
A Letra de Câmbio é um título de crédito que contém uma ordem de pagamento emitida por uma pessoa (sacador) para que outra (sacado) pague determinada quantia a um terceiro (tomador ou beneficiário).
🔹 Ela pode ser aceita (quando o sacado assina, comprometendo-se a pagar) ou não aceita (caso o sacado recuse o aceite).
🔹 O vencimento da Letra de Câmbio ocorre na data prevista para o pagamento, e só é considerada vencida quando não é paga no vencimento.
⚖️ De acordo com a Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663/1966):
A Letra de Câmbio é considerada vencida e protestável pelo não pagamento — isto é, quando chega a data do vencimento e o devedor não paga.
🚫 Analisando as incorretas:
a) Falta ou recusa do aceite → gera protesto por falta de aceite, mas a letra ainda não está vencida, apenas não aceita.
c) Falência do aceitante → é um motivo para antecipar o vencimento, mas não é a causa típica da mora cambial.
d) Execução cambial executiva → é uma consequência do não pagamento, não a causa do vencimento.
e) ❌ incorreta, pois apenas b) é a opção certa.
✅ Conclusão:
A Letra de Câmbio é considerada vencida quando não é paga no vencimento, o que gera protesto por falta de pagamento.
🎯 Resposta: letra B) Pelo não pagamento.
