Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação Aplicada ao SUS | 33432

• a) A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos, organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município, voltado ao atendimento integral de sua própria população e inserido de forma indissociável no SUS, em suas abrangências estadual e nacional.
• b) Gestão, no SUS, significa a administração de uma unidade ou órgão de saúde ( ambulatório, hospital, instituto, fundação etc.
• c) Os estabelecimentos desse subsistema municipal, do SUS-Municipal, não precisam ser, obrigatoriamente, de propriedade da prefeitura, mas precisam ter sede no território do município.
• d) Por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
• e) Quando ou enquanto um município não assumir a gestão do sistema municipal, é a União que responde, provisoriamente, pela gestão de um conjunto de serviços capaz de dar atenção integral àquela população que necessita de um sistema que lhe é próprio.