Questões comentadas DETRAN-DF de Serviço Social | 27884

médio

(1,0)

Com respeito às políticas sociais e de seguridade social, julgue ositens a seguir.

De acordo com a lei orgânica de assistência social, é competência dos estados o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

Certo

Errado

Comentários da questão

Pierrepolaca - 26/12/2015 às 09:41

LEI 8742. Art. 14. Compete ao Distrito Federal:

I - destinar recursos financeiros para o custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelo Conselho de Assistência Social do Distrito Federal;

II - efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral