Questões comentadas OAB de Das Provas | 192213

• a) Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.
• b) A testemunha deve prestar o depoimento oralmente ou trazê-lo por escrito.
• c) Ao juiz é vedado ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.
• d) As testemunhas da acusação e da defesa serão inquiridas umas na presença das outras.