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Prova Da Prisão Temporária para OAB
Comentários
Questões comentadas OAB de Da Prisão Temporária | 192855
#192855
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Da Prisão Temporária
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0)
No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que:
a) Ao condenado no regime semi-aberto e aberto será admitida prisão domiciliar.
b) A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime semi-aberto.
c) A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos dois sextos da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário.
d) Os condenados que cumprem pena privativa de liberdade, e ostentarem bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária.
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