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Com referência a velocidade, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Paulo, em uma via urbana arterial desprovida de sinalização regulamentadora de velocidade, conduzia seu automóvel a 60 km/h, velocidade indicada em radar eletrônico instalado adequadamente no local onde se realizava uma blitz. Nessa situação, por estar trafegando a uma velocidade 50% superior à máxima permitida na via, Paulo cometeu uma infração de natureza gravíssima.
Esse foi o gabarito final aplicado pelo CESPE em 2004 para o concurso da PRF.
CTB - art. 61.
Não houve o cometimento de infração de trânsito.
Art. 61, § 1º - Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I - nas vias urbanas:
...
b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;
KKKKK CAROS COLEGAS A VELOCIDADE DA VIA ARTERIAL É 60KM,SE ATENTEM AO COMANDO DA QUESTÃO.
Art. 61.A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de: I - nas vias urbanas: a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido: b) SESSENTA QUILÔMETROS POR HORA, NAS VIAS ARTERIAIS; c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras; d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;
PORTANTO, DE ACORDO COM O ENUNCIADO, O CONDUTOR NÃO ESTAVA COM VELOCIDADE 50% SUPERIOR A MÁXIMA PERMITIDA DA VIA. EIS O ERRO DA QUESTÃO.
A questão está errada, pois a natureza é gravíssima, sendo certa a alternativa
III - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinqüenta por cento): (Incluído pela Lei nº 11.334, de 2006)
Infração - gravíssima; (Incluído pela Lei nº 11.334, de 2006)
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