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Os condutores habituados a se comportarem mal ao volante foram surpreendidos em 1997 por uma legislação mais rigorosa que a anterior, que passou a não mais tolerar a conduta agressiva, prevendo até prisão para alguns delitos e também multas onerosas. Considerando o sistema de pontuação negativa adotado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens a seguir. Do motorista infrator pode ser exigida a participação em curso de reciclagem, a qualquer tempo, entre outras hipóteses, se for constatado que ele está pondo em risco a segurança do trânsito.
Acho que o erro está no começo da AFIRMAÇÃO:
"[...] pode ser exigida [...]". Tendo em vista que a Lei prevê: "O infrator será submetido [...]". Ou seja, é uma ação direta, e não uma hipótese. Ao infrator não cabe a "possibilidade" de ser submetido, de acordo com a Lei. Ele é "submetido" ao curso de reciclagem dentro das hipóteses expressas pela Lei.
"Poderá ser" é diferente de "Será".
o mais absurdo de tudo é que foi elaborado pela CESPE. mais que porra é essa meu irmão isso é uma loucura, não divia nem aparecer no simulado um negócio desses.
Galera, o gabarito foi esse mesmo. A prova foi aplicada pelo CESPE em 2004 para PRF e ela manteve como ERRADA a questão.
CTB - art. 259.
Art. 259 - A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos:
I - gravíssima - sete pontos;
II - grave - cinco pontos;
III - média - quatro pontos;
IV - leve - três pontos.
Pôxa atrapalha mesmo, quem tá estudando tem a sensação de que está fazendo tudo errado!!
Acho que o erro da questão esta entre outras hipótese.
POR FAVOR,EVITEM ERROS NO GABARITO PORQUE ISSO PREJUDICA OS MEUS ESTUDOS.
O gabarito desta questão está errado. A resposta é C, conforme o previsto no CTB:
Art. 268. O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN:
.......
V - a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
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