Questões comentadas OAB de Da Extinção do Processo | 193008

• a) A existência de coisa julgada anterior acarreta a extinção do processo com julgamento de mérito.
• b) A extinção do processo sem julgamento de mérito acarreta a coisa julgada formal.
• c) Havendo o reconhecimento da prescrição, o processo é extinto sem julgamento de mérito.
• d) A desistência da ação bem como a renúncia do direito acarretam a extinção do processo sem julgamento de mérito.