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Questões comentadas OAB de Contratos Empresariais | 194988

#194988
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Contratos Empresariais
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,

a) dispensando o seu registro.
b) sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
c) dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.
d) podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.

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