Questões comentadas OAB de Contrato por Prazo Determinado | 195510

• a) O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias.
• b) O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por prazo superior a 2 anos, desde que exista interesse das partes.
• c) A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa deverá, necessariamente, alterar os contratos de trabalho de seus empregados.
• d) A justiça do trabalho não reconhece, em nenhuma hipótese, o contrato de trabalho verbal.