Questões comentadas OAB de Contraditório | 195550

fácil

(1,0)

Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

a) Quando se trata de ação penal privada, a autoridade policial pode tomar a iniciativa para instauração do inquérito policial se tiver presenciado o crime.
b) Projetam-se na ação penal eventuais irregularidades praticadas no respectivo inquérito policial.
c) O inquérito policial tem natureza de peça informativa, de cunho inquisitivo, e contém o resultado das investigações, para a formação da opinio delicti.
d) O princípio do contraditório se aplica ao inquérito policial.

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