Questões comentadas OAB de Confissão no Processo Penal | 201299

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta acerca da confissão e do interrogatório, segundo o CPP e a CF.

a) O réu pode retratar-se da confissão, bem como pode confessar a totalidade ou apenas uma parte do fato que lhe foi imputado.
b) Se o acusado confessa o crime perante o juiz, na presença de seu advogado, é desnecessário confrontar a confissão com as demais provas do processo para a verificação de compatibilidade ou concordância.
c) Antes de iniciar o interrogatório, o juiz esclarecerá ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa.
d) O silêncio do acusado importa em confissão ficta ou presumida.

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