Questões comentadas CELEPAR de Conhecimentos Gerais | 32125

Leia o texto a seguir.

O termo prostituição não deve ser aplicado às crianças e aos adolescentes, já que eles não optam por se prostituírem. São induzidos a isso pelo comportamento delituoso do adulto e, muitas vezes, da própria família.

Assim, seriam vítimas da conduta do maior, que deve ser responsabilizado pelo seu ato. A relação existente entre crianças e adolescentes e a questão sexual está mais ligada à exploração, figurando-os mais como vítimas, do que a um ato volitivo, que implique a prática sexual por dinheiro, ou por vontade de se prostituir.

(Adaptado de: MIE, M. A mais sórdida das monstruosidades. Disponível em: http://www.inconsenso.com/2008/04/mais-sordida-dasmonstruosidades.html. Acesso em 13 fev. 2009.)

No Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime previsto no art. 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/90).

Com base no texto e no ECA, é correto afirmar:

I. A violência sexual contra crianças e adolescentes tem origem nas relações desiguais de poder na família e na sociedade e é exercida por meio de atitudes de mando, de agressões verbais e físicas, e de ameaças dos adultos.

II. Uma criança tem de fato consciência em consentir que um adulto abuse sexualmente dela e há cumplicidade e tolerância em relação ao abuso sexual.

III. A exploração sexual caracteriza-se pela troca de bens em que o adulto paga para realizar práticas sexuais com crianças ou adolescentes, seja em dinheiro, comida, roupa ou qualquer outro meio.

IV. A negociação de práticas sexuais feita diretamente entre o cliente e a adolescente maior de 14 anos, com a permissão desta, não se caracteriza como crime de abuso sexual.

Assinale a alternativa correta.