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João trabalha na empresa JBC Ltda., e durante seu horário de almoço, com o propósito de satisfazer seu desejo sexual, acessa sites que apresentam pornografia infantil. Em um desses dias seu chefe o flagrou, demitiu-o e levou o fato ao conhecimento do Ministério Público.
Baseado no texto e com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90), combinado com a Lei 12.015/2009, é correto afirmar:
A alternativa correta é:
e) A atitude do chefe foi prudente, pois João, ao acessar o site com pornografia infantil, incorreu no crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. ✅
Explicação detalhada:
A Lei 8.069/90 (ECA) e a Lei 12.015/2009 tratam da proteção de crianças e adolescentes contra qualquer exploração sexual.
O acesso, armazenamento ou compartilhamento de pornografia infantil configura crime, independentemente de ocorrer no horário de almoço ou em equipamento da empresa.
O chefe agiu corretamente ao:
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