Questões comentadas Banco do Brasil de Conhecimentos Bancários | 26524

#26524
Concurso: Banco do Brasil
Cargo: Escriturário
Banca: FCC
Matéria: Conhecimentos Bancários
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

O penhor mercantil é modalidade de garantia que pode ser exigida por operadores do Sistema Financeiro Nacional na formalização de operações de crédito em que

a) haja dispensa de fiel depositário.
b) o valor atualizado do bem não exceda 50% do valor financiado.
c) esse direito recaia sobre bens móveis.
d) o devedor possa substituir os bens empenhados sem autorização prévia do credor.
e) os recursos liberados permaneçam depositados na mesma instituição financeira.

Comentários da questão

- 09/11/2013 às 14:52

Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável. Genericamente, o penhor é qualquer objeto que garante o direito imaterial, não palpável. Por exemplo: o penhor do trabalho é o dinheiro; o da dívida é algo de valor dado como garantia (não necessariamente bens móveis).

• Penhor Industrial ou Mercantil.

No caso do penhor rural ou do penhor industrial, não haverá transferência do bem. Haverá uma transmissão ficta, uma posse indireta pelo constituto possessório. O que o credor pode fazer é inspecionar o bem dado em garantia para que possa fazer uso de uma cautelar, se necessário.