Questões comentadas Banco do Brasil de Conhecimentos Bancários | 26680

Podem ser registradas na Cetip as operações realizadas com CPR - Cédula de Produto Rural, CRP - Cédula Rural Pignoratícia, NCR - Nota de Crédito Rural, CRH – Cédula Rural Hipotecária, CRPH – Cédula Rural Pignoratícia, , LCA - Letra de Crédito do Agronegócio, CMER - Contrato Mercantil, CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e CDA/WA - Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário. CPR, CRP, NCR, CRH, CRPH LCA, CDCA e CDA/WA são títulos de crédito de livre negociação, representativos de promessa de pagamento em dinheiro.

Com o objetivo de ampliar os recursos disponíveis ao financiamento agropecuário, esses títulos são vinculados a direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos, relacionados com a produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na atividade agropecuária.

As funções relativas aos instrumentos financeiros referidos neste manual de operações estão no módulo Títulos e Valores Mobiliários. Ao usuário é permitido registrar operações, bem como consultar características desses ativos. As funções são disponibilizadas de acordo com o perfil de acesso do usuário.

Quando a operação for efetuada entre o Participante e seu Cliente 1 ou 2, o registro é efetuado com o lançamento único. Em outro caso, a Contraparte deve acessar o módulo Operações, item de menu Lançamentos e função Manutenção de Operações Pendentes para confirmar a operação. Caso a confirmação não seja efetuada, o lançamento é excluído, automaticamente, no final do dia.

Vantagens

São utilizadas como forma eficiente de financiamento na medida em que proporcionam, dentre outros aspectos, a negociação da safra agrícola sem endividamento referenciado em taxas de juros e a redução das pressões sazonais de preços das mercadorias;

Estimulam os investimentos rurais feitos pelos produtores ou por suas associações (cooperativas, condomínios, parcerias, etc.);

Favorecem o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários;

Fortalecem o setor rural;

Incentivam a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada utilização dos recursos naturais.

É uma promessa de entrega futura de produtos rurais (CPR de Produtos). Por meio desse instrumento, seus emitentes — produtores rurais, suas associações e cooperativas — recebem pagamento à vista relativo à venda de mercadorias.

As CPRs têm sido utilizadas como instrumento de financiamento, proporcionando a negociação da safra agrícola sem endividamento referenciado em taxas de juros e a redução das pressões sazonais de preços das mercadorias.

Trata-se de um título cambial negociável em mercado de balcão e em bolsa de mercadorias, nas seguintes modalidades:

CPR Física

Exigível na data do vencimento pela quantidade e qualidade de produto nela previsto.

CPR Financeira

Exigível na data do vencimento pelo resultado da multiplicação do preço convencionado pela quantidade do produto especificado. Permite a liquidação financeira (entrega de recursos em vez de mercadorias) desde que sejam explicitados em seu conteúdo o preço ou o índice de preços das mercadorias, a instituição responsável pela sua divulgação, a praça ou o mercado de formação do preço e o nome do índice.

O título é cartular, antes do registro, e escritural ou eletrônico enquanto permanecer registrado. Nas negociações com a CPR Financeira não há incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). - See more at: http://www.cetip.com.br/titulos-agricolas/cpr#!