Questões comentadas OAB de Direito Processual do Trabalho | 16062
Comentários da questão
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- 20/09/2013 às 10:23
Consolidação das Leis do Trabalho.
SEÇÃO IX
DAS PROVAS
Art. 825 - As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação.
Parágrafo único - As que não comparecerem serão intimadas, ex officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.