Questões comentadas OAB de Direito Penal | 15901

#15901
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Penal
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que

a) o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade.
b) o juiz deverá somar as penas.
c) é caso de concurso formal homogêneo.
d) é caso de concurso formal impróprio.

Comentários da questão

guinho__213 - 22/04/2012 às 07:56

Questao meio controversa. Abaixo segue explicacao da resposta ser a letra B.

De acordo com o art. 70 do Código Penal Brasileiro, exatamente no parágrafo único, diz que não pode a pena ultrapassar aquela que seria a correta pela inteligencia do art. 69 do próprio Código Penal.

Disso podemos concluir que se soma das penas, nos aspectos do concurso material, uma vez que se mostre uma hipótese mais benéfica ao réu, o juiz deve proceder ao cúmulo.
Essa e a famosa regra chamada de concurso material benéfico. Desse modo a exasperação aumentaria a pena do elemento para cerca 14 anos, enquanto o cúmulo para 12 anos e 2 meses.

Bom, creio que seja isso. Aceito opinioes opostas!!!

Valeu