(1,0) 1 - José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de 80 (oitenta) anos, ceifando-lhe a vida. A esse respeito, é correto afirmar que José responderá
A questão da OAB apresenta o chamado erro acidental, que ocorre na exucaco de crime. O aconteceu e o caso de erro quanto a pessoa, seja por acidente ou algum problema na arma. O Código penal, no artigo 73 explica um pouco melhor a situação e o por que de a resposta ser a letra D.
Art 73 do CP 73: caso haja pluralidade de resultados, ou seja, o agente atinja a pessoa pretendida e, ainda, por erro na pontaria, uma terceira pessoa, haverá concurso formal de infrações dolosas e culposas, respectivamente. Quando houver resultado único, que é a hipótese narrada na questão, o agente responde, por força da adoção da teoria da ficção, pelo resultado pretendido, ou seja, pela pessoa que queria lesionar, não pela pessoa lesada.
Pegadinha, todo mundo vai se adrentrar na idade, do morto.....muito boa
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