Questões comentadas OAB de Direito Penal | 15900

#15900
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Penal
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 2

médio

(1,0)

José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de 80 (oitenta) anos, ceifando-lhe a vida. A esse respeito, é correto afirmar que José responderá

a) pelo homicídio de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.
b) por tentativa de homicídio privilegiado de Joaquim e homicídio culposo de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.
c) apenas por tentativa de homicídio privilegiado, uma vez que ocorreu erro quanto à pessoa.
d) apenas por homicídio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro na execução.

Comentários da questão

guinho__213 - 22/04/2012 às 07:45

A questão da OAB apresenta o chamado erro acidental, que ocorre na exucaco de crime. O aconteceu e o caso de erro quanto a pessoa, seja por acidente ou algum problema na arma. O Código penal, no artigo 73 explica um pouco melhor a situação e o por que de a resposta ser a letra D.

Art 73 do CP 73: caso haja pluralidade de resultados, ou seja, o agente atinja a pessoa pretendida e, ainda, por erro na pontaria, uma terceira pessoa, haverá concurso formal de infrações dolosas e culposas, respectivamente. Quando houver resultado único, que é a hipótese narrada na questão, o agente responde, por força da adoção da teoria da ficção, pelo resultado pretendido, ou seja, pela pessoa que queria lesionar, não pela pessoa lesada.
coutinho1012 - 31/01/2013 às 19:03

Pegadinha, todo mundo vai se adrentrar na idade, do morto.....muito boa