Questões comentadas OAB de Direito do Trabalho | 15726

médio

(1,0)

A respeito do salário utilidade ou in natura, assinale a opção correta.

a) A habitação fornecida ao empregado, quando indispensável à realização do trabalho, não tem natureza salarial.
b) O fornecimento, pela empresa, de veículo ao empregado, quando indispensável à realização do trabalho, será considerado salário in natura, o que deixará de ocorrer quando o veículo for também utilizado para atividades particulares do empregado.
c) O fornecimento de cigarro por indústria tabagista ao empregado que nela trabalhe é considerado salário in natura.
d) A energia fornecida por empresa de energia elétrica ao empregado que nela trabalhe possui natureza salarial em qualquer situação.

Comentários da questão

Sheylarosa. - 03/02/2016 às 19:51

Súmula 367 do TST - Utilidades in natura. Habitação. Energia Elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.

A habitação, energia elétrica e veículos fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não tem natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele também utilizado pelo empregado em atividades particulares.