Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 15654

médio

(1,0)

As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Comentários da questão

GonzaHD - 20/04/2012 às 21:26

a) Errada. Os legitimados são os mesmos, essa é uma semelhança e portanto é a resposta correta, pois a questao pede a errada.

b) Correta. ADI pode ser proposta ante norma estadual e federal, ADC apenas federal.

c) Correta. Apenas a ADC exige controvérsia judicial relevante.

d) Correta. A manifestação do AGU possui ritos diferentes; basicamente, na ADI a regra é sua participação. Na ADC, ele não participa.

Boa sorte a todos concurseiros...