Questões comentadas OAB de Direito Civil | 15825

#15825
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens?

a) Como José não possui descendente, a partilha deverá ser feita entre os irmãos. E, como não há direito de representação entre os filhos de irmão, Ralph e Randolph receberão cada um R$ 45.000,00.
b) Ralph e Randolph devem receber R$ 30.000,00 cada. A parte que caberá a Raul deve ser repartida entre Mauro e Mário. Sendo Mário pré-morto, seus filhos Alberto e Augusto devem receber a quantia que lhe caberia. Assim, Mauro deve receber R$ 15.0000,00, e Alberto e Augusto devem receber R$ 7.500,00 cada um.
c) Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante (R$ 30.000,00) será entregue a Mauro, por direito de representação de seu pai pré-morto.
d) Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante, na falta de outro colateral vivo, será entregue ao Município, Distrito Federal ou União.

Comentários da questão

kisque - 10/02/2014 às 20:47

é o caso da sucessão por representação na linha colateral (irmãos, tios, sobrinhos, tios-avôs ou sobrinhos-netos) limitando-se até o 4º grau para efeito de sucessão. O sobrinho Mauro (parente em 3º grau) concorre com o seus tios Ralph e Randolph (parentes em 2º grau), na qualidade de representante do seu pai Raul. Assim Mauro terá direito a parte da herança que caberia a seu pai. Como Mário (irmão de Mauro) é morto, Mauro receberá a parte do pai sozinho. Na linha colateral existe sucessão por representação, mas somente em favor dos filhos dos irmãos. Por isso que Augusto e Alberto não recebem nada.