Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 14402

fácil

(1,0)

Com relação às modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.

a) A prisão em flagrante delito somente poderá ser realizada dentro do período de vinte e quatro horas, contadas do momento em que se inicia a execução do crime.
b) A prisão temporária poderá ser decretada a qualquer tempo, desde que se mostre imprescindível para a produção da prova.
c) A prisão preventiva poderá ser decretada durante o inquérito policial.
d) Em caso de descumprimento de medida protetiva prevista na Lei 11.340/06, o juiz não poderá decretar a prisão preventiva do acusado.

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