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Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 14565

#14565
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirrmar que:

a) na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.
b) a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.
c) a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.
d) o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.

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