Concurso TRF4, edital é publicado com 20 vagas para juiz federal.
Concurso
TRF4, edital é publicado com 20 vagas para juiz federal.
Edital
do Concurso TRF4 é publicado com 20 vagas para o cargo de
juiz federal substituto. Inscrições começam no dia 20 de maio!
O
edital do Concurso TRF4 foi publicado nesta terça-feira, 17,
no Diário Oficial da União. O Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, com atuação nos estados do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná, oferece 20 vagas imediatas para o cargo de juiz
federal substituto.
Do
total de oportunidades, 15 são para ampla concorrência, quatro para
autodeclarados negras(os), pretos(os) ou pardas(os) e uma para pessoa
com deficiência.
A carreira de juiz federal substituto tem como requisitos:
Bacharelado em Direito;
Três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
A
remuneração inicial dos aprovados será de R$32.004,65.
As
inscrições poderão ser realizadas a partir das 13 h do dia 20 de
maio. O prazo ficará aberto até as 14 h do dia 20 de junho, por
meio do site do tribunal.
O
primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados
solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$320.
Poderão
solicitar a isenção da taxa: membros de família de baixa renda,
inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula
óssea.
Para
isso será necessário completar requerimento específico e enviar a
documentação comprobatória das condições de 20 a 27 de maio,
pelo site do TRF4.
ÍNDICE
- Concurso TRF4: situação atual
- Concurso TRF4: Cargos e vagas
- Concurso TRF4: Etapas e provas do edital TRF4 Juiz Federal
- Concurso TRF4: inscrições
- Concurso TRF4: Sobre o TRF4
- Concurso TRF4: Último Concurso TRF4
- Simulado para Concurso TRF4
- Questões para Concurso TRF4
- Outros
Concursos Abertos
Concurso TRF4: situação atual
Antes
de mais nada, é essencial mencionar que a realização de um novo
Concurso TRF4 foi autorizada no dia 15 de dezembro de 2021.
Além disso, o Tribunal abrange os estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Paraná.
Novas
informações devem ser publicadas em breve, visto que os trâmites
para a realização do processo seletivo sofreram um avanço, já que
a Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região definiu uma comissão organizadora.
Comissão organizadora
Portanto,
foi divulgado por meio do Diário Oficial Eletrônico da Justiça
Federal da 4ª região, na última quarta-feira, 02 de março, a
formação da comissão organizadora do novo Concurso TRF4.
Sendo
assim, conheça os membros que fazem parte do grupo:
Desembargador Federal Roger Raupp Rios – titular;
Desembargadora Federais Luciane Amaral Corrêa Münch – suplente;
Desembargadora Vânia Hack de Almeida – suplente;
Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva – titular;
Juiz Federal Eduardo Gomes Philippsen – suplente;
Professor Vladimir Passos de Freitas – titular; e
Professor Fabiano Menke – titular.
Além disso, vale destacar que o grupo será responsável pela elaboração do projeto básico e pelo processo de escolha e contratação da banca organizadora que deverá receber as inscrições dos candidatos, bem como viabilizar e aplicar as etapas avaliativas da seleção.
Concurso TRF4: Cargos e vagas
O
edital TRF4 do concurso Público de Provas e Títulos
destina-se a selecionar candidatas e candidatos para o provimento de
20 (vinte) cargos de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal
Substituto, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região, que compreende as Seções Judiciárias do Rio Grande
do Sul, Santa Catarina e Paraná.
O concurso público destina-se a selecionar candidatas e candidatos para provimento de 20 (vinte) cargos vagos e mais os que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, garantindo-se 5% (cinco por cento) destas para candidatas e candidatos com deficiência que assim se declararem na inscrição preliminar e 20% (vinte por cento) para candidatas e candidatos negros(as) ou pardos(as), que assim se declararem na inscrição preliminar; havendo número de cargos vagos superior ao de candidatas e candidatos aprovados, decidirá o Tribunal quais lotações terão prioridade no provimento, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Regulamento.
Concurso TRF4: Etapas e provas do edital TRF4 Juiz Federal
A
seleção dos candidatos inscritos no edital TRF4 Juiz Federal
se dará mediante aplicação das seguintes etapas:
prova objetiva seletiva: dia 7 de agosto de 2022, às 8 horas, vedada a consulta de qualquer natureza (textos legais e jurisprudenciais, doutrina, etc);
Provas escritas:
Prova discursiva: dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas;
Prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas;
Prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas;
Provas orais: serão divulgadas por edital.
Provas Objetivas
A
Prova objetiva seletiva será realizada no dia 07 de agosto de 2022,
às 8h. Essa etapa será aplicada nas capitais dos Estados do Sul,
nos seguintes endereços:
Porto Alegre (RS): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Prédio 11 – Avenida Ipiranga, 6681 – bairro Partenon;
Curitiba (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, Bloco 5 – Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes – Rua Imaculada Conceição, 1155 – bairro Prado Velho; e
Florianópolis (SC): Instituto Estadual de Educação – IEE – Avenida Mauro Ramos, 275 – Centro.
As
disciplinas serão:
BLOCO UM
Direito Constitucional;
Direito Previdenciário;
Direito Penal;
Direito Processual Penal; e
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
BLOCO DOIS
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Empresarial; e
Direito Financeiro e Tributário.
BLOCO TRÊS
Direito Administrativo;
Direito Ambiental;
Direito Internacional Público e Privado;
Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021); e
Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos.
Prova Discursiva
A
prova discursiva será realizada em 07 de outubro de 2022.
Prova Oral
A
prova oral será realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no
Prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Avaliação de Títulos
Após
a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso
avaliará os títulos das candidatas e dos candidatos aprovadas(os)
(art. 65 do Regulamento do Concurso).
A
comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição
definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até
então.
Haverá, ainda, as provas de prática de Sentença Civil e prática de sentença penal.
Concurso TRF4: inscrições
De
acordo com o edital TRF4, a candidata ou o candidato deverá
preencher o formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar,
disponível no endereço eletrônico www.TRF4.jus.br/concursojfs,
a partir das 13 horas do dia 20 de maio de 2022 até as 14 horas do
dia 20 de junho de 2022, horário de Brasília, lançando
corretamente todos os dados solicitados, selecionando as Declarações
que se adequarem ao seu caso e clicando no botão “Enviar
Requerimento” para finalizar essa etapa do processo.
A
taxa de inscrição está no valor de R$ 320,00.
Isenção da taxa de inscrição:
Estará
isenta ou isento do pagamento da taxa de inscrição a candidata ou o
candidato que:
Estiver inscrita(o) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; e For membro(a) de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; ou
For doadora ou doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.
Concurso TRF4: Sobre o TRF4
O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre,
tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná, com Turmas Regionais descentralizadas em Florianópolis e
Curitiba.
O
TRF4 é composto por 27 desembargadores federais escolhidos
entre os juízes federais de 1ª Instância, membros do Ministério
Público e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, nomeados
pelo Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.
A
Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região atua sobre os Estados do
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Cada capital,
respectivamente Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Curitiba
(PR), constitui a sede de uma Seção Judiciária. As Seções
Judiciárias são integradas pelas Subseções Judiciárias,
delimitadas especificamente por jurisdições territoriais
(municípios), nas quais se encontram as unidades judiciárias de 1º
grau de jurisdição, as Varas Federais e, inclusive, os Juizados
Especiais Federais e Unidades Avançadas de Atendimento.
Os
desembargadores federais julgam recursos em causas decididas por
juízes federais de primeiro grau em ações que envolvam a União
Federal, autarquias e empresas públicas, bem como recursos de
decisões proferidas por juízes de direito em causas envolvendo
matéria previdenciária (art. 109, § 3º, CF) e em execuções
fiscais (art. 109, § 3º, CF e art. 15, inciso I, Lei nº 5.010/66),
e também processos referentes a infrações penais praticadas em
detrimento dos bens e serviços dessas entidades autárquicas ou
empresas públicas federais.
Os
desembargadores federais ainda têm competência originária (art.
108 da CF) para processar e julgar:
Os juízes federais da sua área de jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;
As revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou dos juízes federais da região;
Os mandados de segurança e os habeas data, contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal;
Os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal;
Os conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao Tribunal.
Concurso TRF4: Último Concurso TRF4
Por
fim, enquanto maiores detalhes acerca da nova seleção não são
divulgados, é imprescindível que os concurseiros iniciem sua
preparação com base em antigos editais do Tribunal.
Sendo
assim, o último Concurso TRF4 para Juiz Federal Substituto
aconteceu em 2016, quando foram ofertadas 22 oportunidades para a
carreira. Vale destacar que o edital oferecia reserva de vagas para
candidatos com deficiência.
Além
disso, durante a seleção os inscritos foram avaliados por meio de
uma série de etapas avaliativas, sendo:
Prova Objetiva Seletiva, de caráter classificatório e eliminatório;
Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta das seguintes fases:
Sindicância da vida pregressa e investigação social;
Exame de sanidade física e mental;
Exame psicotécnico.
Prova Oral, de caráter classificatório e eliminatório;
Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
Para
a Prova Objetiva, os inscritos no Concurso TRF4 2016
responderam a 100 questões de múltipla escolha acerca dos seguintes
conteúdos:
Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Penal, Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor (35 questões);
Bloco II: Direito Civil, Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário (35 questões);
Bloco III: Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado (30 questões).
Ademais,
foram considerados como aprovados nessa etapa os candidatos que
obtiveram no mínimo 30% de acertos em cada um dos blocos, além de
60% de acertos na prova em geral.
Provas Escritas
Por
outro lado, a etapa de Provas Escritas consistiu em duas avaliações
dissertativas em que os inscritos poderiam consultar à legislação
desacompanhada de anotação ou comentário, exposição de motivos,
transcrições jurisprudenciais ou súmulas.
Além
disso, a primeira delas contou com 06 questões voltadas para os
temas de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Por
outro lado, para a segunda prova, de caráter prático, os candidatos
elaboraram uma sentença civil e uma sentença criminal.
Prova Oral
Finalmente,
também vale mencionar que a etapa de Prova Oral do Concurso TRF4
de 2016 consistiu em uma arguição sobre pontos extraídos do
conteúdo programático do edital.
Ademais, durante a arguição os participantes puderam consultar códigos ou legislação esparsa não comentados ou anotados, e tiveram 15 minutos para a realização da avaliação.
Simulado para Concurso TRF4
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Questões para Concurso TRF4
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Outros Concursos Abertos
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