Simulado Valiprev - SP de Matérias Diversas para Cargos diversos | CONCURSO

(1,0) 16 - 

Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, nos termos da Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar que

(1,0) 17 - 

Para os efeitos da Lei no 10.741/2003, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Determina o artigo 97 do Estatuto do Idoso a aplicação de pena de detenção àquele que deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública. O parágrafo único do referido artigo define que a pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave e, se resulta a morte, é

(1,0) 18 - 

Nos termos da Lei Municipal no 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Município, considera-se segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Valinhos, dentre outros,

(1,0) 19 - 

No caso de penalidade a qualquer funcionário que se encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades, as sanções disciplinares previstas na Lei Municipal no 2.018/1986

(1,0) 20 - 

O relatório social é uma apresentação descritiva e interpretativa de uma situação, enquanto objeto de intervenção do assistente social. Dependendo de sua finalidade, sua apresentação será com maior ou menor nível de detalhamento, podendo conter partes da questão em estudo, na medida em que compõe o conjunto de registros sequenciais, decorrentes de várias intervenções profissionais. Como qualquer outra documentação em Serviço Social, a escolha do que é pertinente ou não de se registrar em um relatório social é definida por princípios